Termos de Uso

Bem-vindo ao Sorteio Novo. Ao acessar e utilizar este site e os serviços oferecidos pela Sorteio Novo, você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde, solicitamos que não utilize nossos serviços.

1. Identificação

O site e os serviços são operados pela Sorteio Novo, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número 53.533.518/0001-57, com endereço de contato disponível no site e e-mail contato@sorteionovo.com.br.

2. Objeto e escopo

O Sorteio Novo oferece solução para realização de sorteios de vagas de estacionamento em condomínios, de forma eletrônica, auditável e em conformidade com boas práticas. Estes termos regem o uso do site institucional e a contratação e utilização dos serviços.

3. Uso do site

O usuário compromete-se a utilizar o site e as informações nele contidas de forma lícita, ética e respeitando terceiros. É vedado o uso para fins ilícitos, que causem danos ou que prejudiquem o funcionamento do site ou dos serviços.

4. Solicitação de orçamento e contratação

O preenchimento do formulário de solicitação de orçamento não constitui vínculo contratual. A contratação dos serviços será regida por proposta comercial e contrato específicos, quando aplicável.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, logos, imagens, layout e demais elementos) é de propriedade do Sorteio Novo ou de licenciantes, estando protegido pelas leis de propriedade intelectual. A reprodução não autorizada é proibida.

6. Alterações

O Sorteio Novo reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações passam a vigorar a partir da publicação no site. O uso continuado do site após alterações constitui aceitação dos novos termos.

7. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário para dirimir quaisquer questões, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato: contato@sorteionovo.com.br ou Tel: (11) 98826-2147.